Vereadores de Paragominas protocolam pedido de CPI para investigar uso de atas pela Prefeitura

21 de abril de 2025 Célia Santos

Comissão deverá apurar possíveis irregularidades em contratações públicas feitas por meio de atas de registro de preços

Na última semana, um grupo de vereadores de Paragominas protocolou na Câmara Municipal o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso recorrente de atas de registro de preços pela Prefeitura.

Na segunda-feira, dia 21 de abril de 2025, um grupo de vereadores de Paragominas protocolou na Câmara Municipal o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso recorrente de atas de registro de preços pela Prefeitura.

O anúncio foi feito pelo vereador Evandro Dalmaso, expondo a necessidade de apurar com seriedade o destino dos recursos públicos. Dez vereadores assinam o pedido de abertura da CPI. São eles: Aristóteles Valcácio, Davi Sodré, Elizelma Ribeiro, Evandro Dalmaso, Feliciano Neto, Isaias (Caçula), Jairo Santos, Mozimeire Costa e Thiago Batista.

Segundo o parlamentar, a adesão a atas de registro de preços – também conhecidas como “carona” – é legal, mas deve ser usada como exceção, em situações pontuais. O uso contínuo dessa ferramenta pela administração municipal levanta suspeitas de possíveis práticas como direcionamento, ausência de licitação direta, superfaturamento e má gestão.

Com o pedido da CPI, caberá agora à presidência da Câmara avaliar os próximos passos conforme o regimento interno. Caso seja instaurada, a comissão terá poderes para requisitar documentos, convocar depoimentos e investigar contratos firmados via atas. O objetivo é verificar se houve irregularidades e se os valores contratados estão dentro dos padrões de mercado.

CPI Baixar

O movimento dos vereadores ocorre após manifestações públicas e cobranças por mais transparência nas contratações municipais. A expectativa é que o trabalho da CPI, se efetivado, contribua para esclarecer os fatos e garantir o uso adequado dos recursos públicos.

LockDesk

O que motivou os vereadores a iniciar um debate sobre o assunto Adesão a Ata de Registro de Preço, ou simplemente “Carona”, foi um vídeo gravado por pelo cidadão Alan Alves questionando os preços praticados na carona A.2025-00010, originando o contrato 20250133;