Mineroduto de bauxita que atravessa cidades do PA está com licença vencida, diz MPF; Hydro diz que já solicitou renovação
O MPF apresentou uma proposta de TAC à Hydro, responsável pelo transporte de bauxita pelo mineroduto de 244 km e que passa por comunidades quilombolas em Moju.
A linha de transmissão de energia e um mineroduto de 244 km, operados pela Norsk Hydro e a Mineração Paragominas no Pará, estão com licenças de operação vencidas desde 2014, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Risco de vazamento preocupa autoridades, segundo o órgão. A empresa disse que já solicitou os pedidos de renovação das licenças dentro dos prazos previstos.
O Instituto Evandro Chagas (IEC) já divulgou um laudo apontando riscos da extração de bauxita em Paragominas. Na época, a Mineração Paragominas informou que o mineroduto é totalmente vedado em toda a extensão e que é monitorado 24 horas por dia.
Segundo o MPF, foi apresentada à empresa a proposta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por causa do descumprimento da legislação e do desrespeito a direitos de quilombolas, entre eles os do Território Quilombola do Jambaçu, que reúne 15 comunidades, em Moju, nordeste do estado.
O complexo de extração e transporte de bauxita da Hydro, empresa com sede na Noruega responsável por despejos irregulares de efluentes da refinaria Hydro Alunorte em rios e igarapés de Barcarena, nordeste do estado, realiza a exploração em Paragominas e o transporte do minério atravessa cinco municípios: Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju e Abaetetuba. A operação está reduzida em 50% por determinação da Justiça Federal.
(G1 Pará)
