Governo sanciona lei que proíbe o uso de sacolas plásticas no Pará
O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou nesta sexta-feira (11) a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará. O decreto deverá ser publicado em breve no Diário Oficial do Pará. Durante a abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o governador pronunciou o debate da proposta da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e confirmou o seu apoio.
O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira (9), com o objetivo de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado. A nova lei proíbe as empresas de distribuírem gratuitamente e até de utilizarem as sacos plásticas descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares.
(Agencia Pará)
