Enchentes: Ministério Público e Defensoria Pública vistoriam obra de limpeza do Rio Paragominas
As enchentes que atingiram Paragominas nos anos de 2018 e 2019 causaram prejuízos e grandes tormentos para a população.
Em decorrência de ação civil pública impetrada após a primeira enchente em Paragominas, a Juíza Fernanda Lucena determinou recentemente a criação de uma comissão.
A comissão é composta pelo Prefeito e representantes de secretarias da Prefeitura de Paragominas. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) são os fiscalizadores.
O intuito é buscar soluções que ajudem a minimizar os impactos de chuvas futuras e evitar que nova tragédia venha a acontecer.
Parte da comissão esteve visitando trechos do Rio Paragominas que estão recebendo limpeza, alargamento e definição das margens, delimitação das áreas de vegetação com cercas.
“A ideia é fazer a fiscalização dessa obra e acompanhar e, como somos os autores dessa ação, saber em que pé está andando“. Falou o Defensor Público, Diogo Eluan que informou também que essa vistoria deve acontecer sempre em intervalos de trinta a sessenta dias.
O trabalho foi orçado em r$ 1.125.659,62 e está sendo executado pela empresa Rural Terra.
Um novo aditamento deverá ser feito para dar continuidade aos serviços até chegar ao Lago Verde.
As obras estão sendo executadas através da Prefeitura, com recursos do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA), do MPPA, que destinou r$ 1.600.000,00 para essa ações preventivas.
A primeira parte licitada compreende o trecho que vai do encontro do Rio Paragominas com o Rio Uraim, no bairro Novo Horizonte, seguindo até a ponte que divide os bairros Promissão I e II, na Rua Carlos Gomes.
“Estamos cobrando do município que continue essas obras com as suas máquinas e com outros mecanismos que tem. É importante também chamar à responsabilidade, não só as pessoas jurídicas, os empresários, mas também a população de Paragominas. A população tem que ajudar“. Disse a Promotora Liliane Carvalho.
A fala da Dr. Liliane se refere ao fato de que muito lixo doméstico foi encontrado durante a limpeza (móveis, restos de eletroeletrônicos, pneus…) e que, nos locais onde o serviço acabara de ser efetuado, já haviam depositado entulhos.
“O que já foi feito, mesmo com essa chuva que aconteceu na terça-feira, mostrou que aonde já houve intervenção a água fluiu melhor. Melhorou a vazão. Então mostra que a gente está no caminho certo e que esta é uma das soluções”. Concluiu o Prefeito Paulo Tocantins.
O empresário Sérgio Fernandes informou que uma balsa deverá ser utilizada para aprofundar o rio cerca de um metro.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Mourão Santa Brígida, esse aprofundamento é fundamental para melhorar a vazão e a velocidade das águas.
Quem também acompanhou a visita foi o Procurador do município, o advogado Ari Veloso.
