Cametá – Fiscalização fecha 21 pontos irregulares de venda de açaí

MPPA já havia recomendado a comerciantes medidas para adequar todas as etapas de comercialização do fruto

Um total de 21 pontos de venda de açaí foram interditados esta semana durante uma fiscalização, solicitada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no município de Cametá. A fiscalização, ocorrida nos dias 5 e 6, se deu três meses após a Promotoria de Cametá, por meio da promotora Gruchenhka Oliveira Baptista Freire, ter emitido uma recomendação aos comerciantes de açaí solicitando a adoção de medidas no que tange aos serviços de manipulação, preparação, armazenamento, distribuição, transporte, exposição à venda ou entrega do suco de açaí as condições higiênicos-sanitárias exigidas pelo órgão de Vigilância Sanitária.

A fiscalização, intitulada “Dia D” foi uma ação conjunta entre Promotoria de Cametá, Visa, Seagri/SIM, Procon e Polícia Militar de Cametá.  Foram encontradas irregularidades como: ausência de licença de funcionamento da Vigilância Sanitária (Visa); ausência de equipamento de branqueamento, técnica obrigatória e fundamental para a retirada das impurezas, insetos e outros resíduos que ficam na superfície do fruto; ausência de precificação e do Código de Defesa do Consumidor no comércio.

Na oportunidade, a Vigilância Sanitária lavrou autos de infração e o Procon autos de constatação, onde fixou prazo de 30 dias para os batedores se regularizarem.

Após a fiscalização in loco, os representantes e fiscais dos órgãos envolvidos se reuniram com os batedores artesanais de açaí no salão do Tribunal de Júri, localizado no fórum da comarca de Cametá. Oportunidade em que informaram sobre a importância em se adequar os estabelecimentos locais às normas legais e orientaram os sobre o processo de regularização e desinterdição das batedeiras de açaí. O coordenador da Sala do Empreendedor se fez presente e se dispôs a se reunir com os comerciantes de açaí para traçar estratégias visando o empreendedorismo referente ao fruto do açaí na região do Baixo-Tocantins.

“A ação fiscalizatória desenvolvida se mostrou fundamental a uma das etapas de combate da incidência de proliferação da doença de chagas na cidade de Cametá, que detém alto índice de contaminação. A ação repressiva procura coibir a comercialização indevida do fruto do açaí, impróprio ao consumo, sendo necessária a continuação da fiscalização em massa, já que na cidade de Cametá contamos com cerca de duzentos pontos de batedeiras artesanais de açaí. Vale frisar por fim, que a ação surtirá efeito a longo prazo, sendo necessário a colaboração da população cametaense no sentido de consumir açaí somente dos locais que detêm o selo de qualidade expedido pela Visa”, disse a promotora Gruchenhka Freire.

Após a Recomendação emitida pela promotoria em julho, foi oferecido aos comerciantes de açaí, pela Vigilância Sanitária, cursos sobre o branqueamento e também palestras sobre Doença de Chagas, voltados aos batedores artesanais do município.

Apesar das ações foram identificados nos últimos três meses outros 10 casos de doenças de chagas, causados por ingestão de açaí contaminado. A Visa agiu de forma rápida procedendo a imediata interdição desses pontos de venda de açaí, após a identificação da batedeira, coletou amostras e fez as orientações devidas, impedindo que eventuais novas contaminações viessem a ocorrer.

(MPPA)