CFEM – Paragominas recebe 2,35 milhões referentes a janeiro
A CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral, mais conhecida como royalties da mineração, referentes ao mês de janeiro, foi creditada na conta de 49 municípios paraenses na sexta-feira (17), entre eles, Paragominas que recebeu mais de 2 milhões de reais, referentes ao mês de janeiro.
Conforme o DPNM – Departamento Nacional de Produção Mineral a arrecadação é distribuída da seguinte forma:
- 12% são transferidos para DNPM e IBAMA (União)
- 23% vão para o Estado em que é feita a extração mineral
- 65% são destinados ao município que sofre a exploração.
Em 2019, R$ 2.192.444.248,42 foram direcionados ao Estado do Pará e desse montante, Paragominas ficou com R$ 22.251.950,78.
No repasse de janeiro de 2020, Paragominas recebeu R$ 2.348.336,68. Esse dinheiro não pode ser gasto na folha de pagamento de servidores, nem para pagar dívidas das prefeituras.
O município recebeu o quarto maior valor, ficando atrás de Marabá, Canaã dos Carajás e de Parauapebas, que recebeu mais de 60 milhões.
Confira quais são os 49 municípios e os valores recebidos:
