Um mês de teletrabalho: Tribunal de Justiça do Pará apresenta balanço

Ao completar um mês desde que o foi determinado o trabalho remoto, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará apresentou, na manhã de segunda-feira (20), um balanço do que foi realizado nesse período.

Confira a matéria do TJPA:

Foram mais de 280 mil movimentos e atos processuais no 1º mês

Resultados do trabalho do TJPA podem ser acompanhados pelo painel O Judiciário não Para

Decisões do Judiciário do Pará, que  durante o período de isolamento social adotou o regime de teletrabalho, em virtude da pandemia do coronavírus, já garantiram o fornecimento de EPIs para servidores de saúde do município de Belém, impediram o bloqueio de rodovia em Baião, mantiveram o fornecimento de merenda escolar em Almeirim e negaram a reabertura de shopping. O trabalho remoto da Justiça também estendeu o período de medidas protetivas à  mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, analisou diversos processos de presos provisórios e permanentes, e possibilitou muitos outros direitos, por meio de liminares e tutelas concedidas, buscando manter a regularidade das atividades e assegurar a necessária prestação jurisdicional.

Desde que o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, instituiu o trabalho remoto, em 20 de março, devido à pandemia, sendo instituído posteriormente o Regime Diferenciado de Trabalho (RDT) abrangendo o Teletrabalho e os Plantões Extraordinário e Ordinário, o Judiciário paraense já contabilizou até a última sexta-feira, 17 de abril, um total de 107.243 movimentações processuais, dentre 20.469 sentenças e decisões terminativas, 36.519 decisões interlocutórias, e 50.255 despachos, além de 176.196 atos praticados por servidores. No mesmo período, foram registrados 13.836 processos e procedimentos novos.

A produtividade do Judiciário do Pará pode ser acompanhada no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que disponibilizou o Painel “O Judiciário Não Para”, que faz o monitoramento quantitativo dos atos praticados por magistrados e servidores durante o período de adoção de providências contra o Novo Coronavírus (Covid-19).

O painel também realiza a consulta ao histórico de movimentação de processos referentes ao assunto Covid-19, bem como o número de processos iniciados com o assunto e processos com decisão no período relacionado. O usuário também pode acompanhar gráficos com a demonstração da evolução diária da produtividade dos atos praticados no Estado.

As informações do painel serão acompanhadas semanalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um formulário específico e pela disponibilização de informações no site. O painel também faz parte da campanha nacional #AJustiçaNãoPara, elaborada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que compartilha informações sobre os serviços de atos prestados pelo Judiciário no período de isolamento social e objetiva divulgar o cumprimento da efetiva prestação jurisdicional com a adoção do trabalho remoto.

Ferramenta social

Mais do que uma ferramenta de contabilização de produtividade e movimentação processual, o Painel é instrumento social de acesso à informação, apresentando-se como um termômetro das atividades do Judiciário, sobretudo relativo aos processos que envolvam a questão do COVID-19.

O Painel foi desenvolvido pela área de Estatística do Tribunal, de forma a facilitar a gestão, seja do ponto de vista estratégico da alta gestão, seja do ponto de vista gerencial e operacional. “Dar essa visibilidade à sociedade e a órgãos como o CNJ é muito importante porque demonstra que o Judiciário do Pará, apesar do Regime Diferenciado de Trabalho, não parou”, informa o desembargador Leonardo Tavares. Processos que tramitam em sistemas eletrônicos, como o PJE e o SEEU, tiveram continuidade.

Jonelson Dias, diretor do Departamento de Gestão, Planejamento e Estatística do TJPA,  explicou que “esse acompanhamento é muito importante para medir esse momento de transição. Já vínhamos trabalhando em um regime experimental de teletrabalho, e a gente precisou aprimorar ainda mais mediante essa necessidade. Muitas unidades ainda estão se adaptando na maneira de acompanhar e trabalhar e talvez a gente tenha uma dificuldade em algumas unidades por conta da diferença da qualidade da internet nesses locais. Mas a despeito de tudo isso, temos mantido uma produtividade, podemos melhorar, mas dentro daquilo que temos e do contexto em que estamos inseridos, realmente estamos atendendo a necessidade nesse momento. A ideia é manter esse acompanhamento, trabalhar ainda mais para melhorar, dentro daquilo que podemos atender nos sistemas eletrônicos”.

Fábio Djan, coordenador de Estatistica do TJPA, explicou que o Painel possibilita diversas análises. Um fato que já era esperado nesse período era a queda de processos novos, que foi significativa. Por outro lado, quando analisamos a produtividade de magistrados e servidores, percebemos queda em torno de 10% no geral, o que não é significativo do ponto de vista estatístico. Então é como se a produtividade continuasse no mesmo patamar de um cenário sem o RDT, com o mesmo nível do trabalho normalizado. Outra coisa que surpreende é a grande quantidade de atos de servidores e de volume de despachos de magistrados, que praticamente não mudou nesse período”.