Dos 210 milh\u00f5es brasileiros, 37,7 milh\u00f5es s\u00e3o pessoas idosas, ou seja, que t\u00eam\u00a060 anos ou mais. Os dados s\u00e3o deste ano e fazem parte de uma\u00a0pesquisa<\/a>\u00a0do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que traz tamb\u00e9m outras estat\u00edsticas: 18,5% dessa popula\u00e7\u00e3o ainda trabalha e 75% dela\u00a0contribuem para a renda de onde moram.<\/div>\n

Para lembrar a import\u00e2ncia dessa popula\u00e7\u00e3o e de seus direitos \u00e9 celebrado hoje (1\u00ba) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemora\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda em uma Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e no Brasil.<\/div>\n

Os direitos dos idosos est\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que, em seu Artigo 230, define que fam\u00edlia, sociedade e Estado t\u00eam o dever de amparar as pessoas idosas,\u00a0assegurando\u00a0a\u00a0sua participa\u00e7\u00e3o\u00a0na\u00a0 comunidade,\u00a0defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito\u00a0\u00e0\u00a0vida.<\/p>\n

Outro instrumento para garantia dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o\u00a0 Estatuto do Idoso<\/a>. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de\u00a0prote\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de atendimento, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Mesmo com todas essas garantias, idosos ainda s\u00e3o v\u00edtimas de diversos tipos de viol\u00eancia, entre elas f\u00edsica, psicol\u00f3gica e financeira. Para combater esses abusos, o\u00a0Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma\u00a0 cartilha<\/a>\u00a0sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa \u00a0e recebe den\u00fancias contra essa popula\u00e7\u00e3o por meio do Disque 100. Com base nessas den\u00fancias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a Opera\u00e7\u00e3o Vetus. Foram apuradas13.424 den\u00fancias que resultaram na instaura\u00e7\u00e3o de 3.703 inqu\u00e9ritos e na pris\u00e3o de 569 pessoas.<\/p>\n

Para prevenir os abusos financeiros contra essa popula\u00e7\u00e3o o MMFDH est\u00e1 dando cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira a\u00a0mil institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos (Ilpis). Tamb\u00e9m firmou parceria com a\u00a0Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos\u00a0 (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.<\/p>\n

Pacto<\/h2>\n
Para assumir\u00a0compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas idosas\u00a0foi criado o\u00a0 Pacto Nacional<\/a>\u00a0dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). At\u00e9 o momento, 18 estados aderiram \u00e0 estrat\u00e9gia, que tem como metas ampliar o n\u00famero de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.<\/p>\n
Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o\u00a0MMFDH e a Receita Federal permitiu\u00a0que\u00a0o contribuinte possa, na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.<\/p>\n
Gra\u00e7as a essa iniciativa, s\u00f3 neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milh\u00f5es, em doa\u00e7\u00f5es feitas\u00a0durante a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de\u00a0Renda 2021. O valor \u00e9 mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Abrigos<\/h2>\n
Outra frente de trabalho busca apoiar as\u00a0institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um aux\u00edlio emergencial de R$ 160 milh\u00f5es\u00a0beneficiou mais de 2 mil institui\u00e7\u00f5es e 60 mil idosos. J\u00e1 o\u00a0Programa Solidarize-se j\u00e1 cadastrou mais de 5 mil institui\u00e7\u00f5es desse tipo\u00a0e destinou\u00a0R$ 5 milh\u00f5es para atender a 500\u00a0delas\u00a0e, assim, auxiliar cerca de 18 mil\u00a0idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milh\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos\u00a0nas Ilpis. Neste ano, a meta \u00e9 chegar a R$ 5 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o popular<\/h2>\n
O Solidarize-se tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o popular.\u00a0\u00a0Por meio do Programa P\u00e1tria Volunt\u00e1ria foram arrecadados mais de\u00a0R$ 3,3 milh\u00f5es, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta\u00a0b\u00e1sica\u00a0e itens\u00a0de\u00a0higiene\u00a0pessoal.<\/p>\n
*EBC com informa\u00e7\u00f5es do MMFDH<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pessoas com mais de 60 anos representam quase 18% dos brasileiros Dos 210 milh\u00f5es brasileiros, 37,7 milh\u00f5es s\u00e3o pessoas idosas,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,7,10],"tags":[37,4132,31,837,4131,4133],"class_list":["post-16853","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-noticias","category-vida-saudavel","tag-brasil","tag-dia-nacional","tag-direitos","tag-idoso","tag-pessoas-idosas","tag-politicas-publicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16855,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16853\/revisions\/16855"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}