![\"\"](\"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Justica-Eleitoral-recebe-primeiras-denuncias-de-propaganda-irregular-no-Para-300x150.jpeg\")
Em menos de 24 horas de campanha eleitoral nas ruas e na internet, o\u00a0Par\u00e1 registrou cinco den\u00fancias de propaganda eleitoral irregular. Duas em\u00a0Bel\u00e9m, uma em\u00a0Itaituba, uma em\u00a0Paragominas\u00a0e outra em\u00a0Parauapebas. Dados s\u00e3o do aplicativo\u00a0Pardal, atualizados \u00e0s 18h de ontem (16).<\/p>\n
Dispon\u00edvel para download gratuito, o Pardal \u00e9 um importante canal para fazer chegar \u00e0\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral\u00a0den\u00fancias com ind\u00edcios de irregularidades durante as Elei\u00e7\u00f5es 2022. Com o in\u00edcio oficial da campanha nesta ter\u00e7a-feira (16), a ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi habilitada para o uso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aplicativo Pardal<\/h2>\n
Al\u00e9m de irregularidades na propaganda, \u00e9 poss\u00edvel denunciar outras pr\u00e1ticas\u00a0proibidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tais como\u00a0compra de votos,\u00a0abuso de poder econ\u00f4mico,\u00a0abuso de poder pol\u00edtico e uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais,\u00a0e\u00a0uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.\u00a0O aplicativo pode ser encontrado nas lojas virtuais\u00a0Apple Store\u00a0e\u00a0Google Play\u00a0e em formul\u00e1rio web nos Portais da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com a assessora da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Par\u00e1 (TRE-PA), Val\u00e9ria Fonteles,\u00a0qualquer pessoa pode usar o aplicativo para fazer den\u00fancias, sendo vedado o anonimato. \u201cEm todas as den\u00fancias devem constar obrigatoriamente, o nome e o CPF do denunciante. Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel a anexa\u00e7\u00e3o de elementos que comprovem o fato, como v\u00eddeos, fotos ou \u00e1udios, resguardados ao cidad\u00e3o o sigilo de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade\u201d, explica.<\/p>\n
Ela diz ainda que, em caso de den\u00fancias gen\u00e9ricas, sem provas ou localiza\u00e7\u00e3o do ocorrido, o pr\u00f3prio sistema do TSE n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o, nem encaminha para a apura\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio TSE alerta que em situa\u00e7\u00f5es de m\u00e1-f\u00e9, o usu\u00e1rio poder\u00e1 responder pelo ato e ficar\u00e1 sujeito \u00e0s penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n
Irregularidades mais comuns<\/h2>\n
O Procurador da Rep\u00fablica, Alan Mansur, explica que a Justi\u00e7a costuma receber\u00a0diversos tipos de den\u00fancias de irregularidades,\u00a0tanto as praticadas por ilegalidades em propagandas eleitorais, como o uso abusivo do poder pol\u00edtico e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u201cO abuso de poder pol\u00edtico consiste na utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura p\u00fablica para favorecer candidaturas, com cargos ou programas de repasse de recursos p\u00fablicos. O abuso do poder de comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 algo que ocorre com frequ\u00eancia, quando se utiliza a superioridade econ\u00f4mica de quem det\u00e9m esses meios para atuar diretamente na campanha e desestabilizar o pleito eleitoral\u201d, esclarece.<\/p>\n
Alan conta ainda que\u00a0h\u00e1 muitos relatos de compra de voto, quando \u00e9 feita a promessa de um cargo p\u00fablico ou doa\u00e7\u00e3o de dinheiro ou outro bem para que o eleitor vote em determinado candidato. \u201cCandidatos ou seus cabos eleitorais anotam o t\u00edtulo de eleitor ou identidade de pessoas, dando algo em troca pelo voto do eleitor. Outro ponto relevante de abuso \u00e9 de se fazer campanha aberta em locais em que isso \u00e9 proibido, como em missas ou cultos religiosos. Ou mesmo de patr\u00e3o que imp\u00f5e que o empregado vote em algum candidato\u201d, detalha o Procurador.<\/p>\n
Den\u00fancias<\/h2>\n
Desde as Elei\u00e7\u00f5es 2018, o Pardal registrou 229.366 den\u00fancias.\u00a0Sendo 72%, propaganda eleitoral irregular, 10% crimes eleitorais, 8% outros\/den\u00fancias, 4% compras de voto, 3% uso da m\u00e1quina p\u00fablica e 2270 den\u00fancias de doa\u00e7\u00f5es e gastos eleitorais.<\/p>\n
O total de den\u00fancias registradas em pleitos no Par\u00e1 \u00e9 de 11.363. Dentre elas, 57% de propaganda eleitoral irregular, 17% crimes eleitorais, 10% outros\/den\u00fancias, 8% compras de voto, 6% uso da m\u00e1quina p\u00fablica e 254 den\u00fancias de doa\u00e7\u00f5es e gastos eleitorais.<\/p>\n
Atr\u00e1s das irregularidades na campanha, os crimes eleitorais s\u00e3o os mais denunciados no Pardal.\u00a0 Previstos pelo C\u00f3digo Eleitoral, Alan Mansur citou exemplos dos\u00a0delitos mais cometidos. \u201cViolar a urna, causar tumulto no dia da elei\u00e7\u00e3o, compra de votos, boca de urna, cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica eleitoral. E diferente da ilegalidade em propaganda, que pode resultar em san\u00e7\u00e3o de uma multa ou inegibilidade; no caso de comprova\u00e7\u00e3o de crime eleitoral, al\u00e9m dessa san\u00e7\u00e3o, pode haver tamb\u00e9m uma priva\u00e7\u00e3o de liberdade\u201d, explana.<\/p>\n
\u201cTudo isso \u00e9 proibido. Quem faz isso n\u00e3o merece o voto, e ainda precisa ser denunciado aos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, finaliza o Procurador.<\/p>\n
(O Liberal)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Den\u00fancias podem ser feitas no Pardal, aplicativo gratuito do TSE Em menos de 24 horas de campanha eleitoral nas ruas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20816,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1413,4],"tags":[49,15,695,806],"class_list":["post-20815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-para","category-paragominas","tag-para","tag-paragominas","tag-propaganda-eleitoral","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20817,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20815\/revisions\/20817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}