![\"\"](\"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Mercado-Livre-entra-com-acoes-contra-Apple-no-Cade-e-no-Mexico-por-regras-da-App-Store-300x172.jpeg\")
S\u00c3O PAULO (Reuters) \u2013 O Mercado Livre disse nesta segunda-feira que entrou com a\u00e7\u00f5es junto a \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios no Brasil e no M\u00e9xico contra restri\u00e7\u00f5es impostas pela Apple em sua loja de aplicativos relacionadas a ofertas de servi\u00e7os digitais e a pagamentos.<\/p>\n
O Mercado Livre, que opera um marketplace que registrou 8,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em vendas (GMV) no \u00faltimo trimestre, bem como uma fintech, contesta as regras da Apple que impedem os aplicativos de distribu\u00edrem bens e servi\u00e7os digitais de terceiros, tais como filmes, m\u00fasica, jogos de videogame, livros e conte\u00fado escrito, segundo comunicado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s somos um marketplace de produtos f\u00edsicos. Se voc\u00ea quer comprar um telefone, voc\u00ea vai ao Mercado Livre e compra\u2026 temos milh\u00f5es de usu\u00e1rios e estamos a um passo de, por exemplo, ser um marketplace tamb\u00e9m de produtos digitais\u201d, disse Paolo Franco Benedetti, diretor s\u00eanior de antitruste da empresa, \u00e0 Reuters.<\/p>\n
Segundo ele, a regra impede que o Mercado Livre oferte em sua plataforma, de modo agregado, servi\u00e7os de streaming de v\u00eddeo, m\u00fasica e de livros de outras empresas que concorrem com a Apple nesses segmentos.<\/p>\n
A Apple no Brasil n\u00e3o comentou o assunto e nos Estados Unidos a empresa n\u00e3o retornou pedido de coment\u00e1rios.<\/p>\n
O Mercado Livre disse que as pr\u00e1ticas da Apple t\u00eam \u201cs\u00e9rios efeitos anticompetitivos\u201d, impedindo que outras empresas ofere\u00e7am a distribui\u00e7\u00e3o de produtos digitais e diminuindo o alcance de servi\u00e7os rivais, como streamings de v\u00eddeo e de m\u00fasica.<\/p>\n
O Mercado Livre, que opera a fintech Mercado Pago, tamb\u00e9m reclama da obriga\u00e7\u00e3o imposta pela Apple aos desenvolvedores que oferecem bens ou servi\u00e7os digitais dentro dos aplicativos a usarem unicamente a processadora de pagamentos da companhia norte-americana. O marketplace latino-americano disse que a regra eleva os custos de rivais e d\u00e1 \u00e0 Apple acesso a informa\u00e7\u00f5es competitivas sens\u00edveis de seus competidores.<\/p>\n
Empresas que administram lojas de aplicativos, como Apple e Google, v\u00eam sendo alvo de a\u00e7\u00f5es em diversas regi\u00f5es do mundo, incluindo Uni\u00e3o Europeia e Reino Unido, sobre restri\u00e7\u00f5es no uso de processadores de pagamentos externos nas compras em aplicativos e de taxas cobradas sobre essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Questionado sobre o Google, ele disse que a empresa \u201cn\u00e3o est\u00e1 100% confort\u00e1vel com a empresa, mas que o foco agora \u00e9 a Apple\u201d. Ele acrescentou que a loja de aplicativos do Google tem regras menos r\u00edgidas nesse sentido. Procurado pela Reuters, o Google n\u00e3o comentou.<\/p>\n
Os processos do Mercado Livre foram abertos junto ao Instituto Federal de Telecomunica\u00e7\u00f5es (IFT) e a Comiss\u00e3o Federal de Concorr\u00eancia (Cofece), no M\u00e9xico, e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), no Brasil. Os pa\u00edses s\u00e3o os dois principais mercados do Mercado Livre.<\/p>\n
Benedetti disse estar \u201c100% confiante\u201d que os processos s\u00e3o corretos. O Mercado Livre \u00e9 uma das maiores empresas da Am\u00e9rica Latina, com a\u00e7\u00f5es listadas nos Estados Unidos e valor de mercado de cerca de 47,53 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, segundo dados da Refinitiv.<\/p>\n
O executivo afirmou que por meio da reclama\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os digitais o Mercado Livre \u201cest\u00e1 criando uma nova teoria\u2026 de que a Apple tem um monop\u00f3lio muito forte na distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado digital\u2026e que opera para que ningu\u00e9m o desafie\u201d.<\/p>\n
O executivo disse que casos como esse demoram normalmente cerca de dois a dois anos e meio para serem conclu\u00eddos, mas que diante de a\u00e7\u00f5es similares em outros pa\u00edses esse prazo pode ser menor, \u00e0 medida que os \u00f3rg\u00e3os antitruste pegam como refer\u00eancia decis\u00f5es impostas por pares.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia afirmou no ano passado \u00e0 Apple que as regras da App Store distorcem a concorr\u00eancia no mercado de streaming de m\u00fasica. As normas exigem o uso do sistema de pagamentos pr\u00f3prio da loja de aplicativos e tamb\u00e9m impedem os desenvolvedores de informar os usu\u00e1rios sobre outras op\u00e7\u00f5es de compra.<\/p>\n
A empresa n\u00e3o separa a receita de servi\u00e7os de jogos e m\u00fasica, mas o segmento geral, que inclui App Store, Apple TV+, Arcade e Apple Music, teve faturamento de 19,19 bilh\u00f5es de d\u00f3lares no trimestre de setembro. O neg\u00f3cio \u00e9 visto como o motor de expans\u00e3o da Apple.<\/p>\n
O Mercado Livre afirmou que tentou contato com a Apple para um acordo antes de entrar com as a\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o houve sucesso.<\/p>\n
Benedetti disse que h\u00e1 possibilidade de potenciais multas financeiras \u00e0 Apple caso as a\u00e7\u00f5es sejam bem-sucedidas, mas que o objetivo do Mercado Livre \u00e9 a retirada das restri\u00e7\u00f5es impostas pela companhia norte-americana.<\/p>\n
(Ruters)<\/p>\n
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