![\"\"](\"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/Adnan-Demachki-Amazonia-Resolvendo-o-passado-e-olhando-para-o-futuro-300x300.jpg\")
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do RJ, acabou de publicar estudos, dando conta que em 2022 a produ\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo\/G\u00e1s no Rio de Janeiro, gerou para o Estado a receita de 49.4 bilh\u00f5es de reais em Royalties.<\/em><\/p>\nT\u00e3o importante quanto o petr\u00f3leo que o RJ produz \u00e9 a energia el\u00e9trica gerada pelas hidrel\u00e9tricas da Amaz\u00f4nia, afinal 26% da energia nacional \u00e9 produzida na regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Das cinco UHE com maior pot\u00eancia instalada, quatro se localizam na Amaz\u00f4nia: Belo Monte, Tucuru\u00ed, Jirau e Santo Ant\u00f4nio. Existem ainda na regi\u00e3o, outras centenas de hidrel\u00e9tricas.<\/em><\/p>\n Pois bem, dados da ANEEL atestam que em 2022, a energia produzida em todas as hidrel\u00e9tricas da Amaz\u00f4nia, nos Estados do Par\u00e1, Amazonas, Amap\u00e1, Matogrosso e Rond\u00f4nia, gerou em Royalties para esses Estados, 173 milh\u00f5es de reais.<\/em><\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no RJ gerou de Royalties para o Estado do RJ quase 30 vezes a mais do que a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica gerou de Royalties para toda a Amaz\u00f4nia.<\/em><\/p>\n A Amaz\u00f4nia tem diminuta receita de Royalties, mas enormes danos socioambientais, diferentemente da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na costa mar\u00edtima do RJ.\u00a0 Para a constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas foi necess\u00e1rio inundar mais de 40.000 kms2 de florestas- uma \u00e1rea equivalente \u00e0 Su\u00ed\u00e7a – e as constru\u00e7\u00f5es das UHE causaram um crescimento populacional insustent\u00e1vel nas cidades – em Altamira por exemplo – a popula\u00e7\u00e3o cresceu de 100 para 150 mil habitantes durante a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte e, a cidade passou a figurar no topo dos indicadores oficiais de viol\u00eancia e desmatamento.<\/em><\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o de energia das UHEs da Amaz\u00f4nia \u00e9 crucial para o Brasil, mas a Amaz\u00f4nia n\u00e3o recebe a devida contrapartida por mais essa imensa contribui\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m de corrigir essa e outras distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de um modelo que prejudica a Amaz\u00f4nia \u2013 a reforma tribut\u00e1ria prevista para este semestre ser\u00e1 uma \u00f3tima oportunidade para este debate \u2013 \u00e9 preciso olhar para a frente e pensar como a regi\u00e3o pode se beneficiar face ao desafio energ\u00e9tico atual.<\/em><\/p>\n Isto porque as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o maior problema global do s\u00e9culo XXI, est\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 necessidade de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, saindo da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e migrando para fontes sustent\u00e1veis.<\/em><\/p>\n O Brasil sempre se apresentou como um Pa\u00eds de vanguarda nesta \u00e1rea, pela tecnologia e uso que desenvolveu do seu potencial hidr\u00e1ulico. Sem d\u00favida, \u00e9 um aspecto positivo para o Pa\u00eds quando comparado com a matriz energ\u00e9tica das demais na\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n No entanto, as hidrel\u00e9tricas, principalmente na Amaz\u00f4nia, tamb\u00e9m geram s\u00e9rios impactos socioambientais, raz\u00e3o pela qual sua expans\u00e3o \u00e9 limitada.\u00a0<\/em><\/p>\n Por\u00e9m, existem outras oportunidades para nossa regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Imaginemos, por exemplo, um ambicioso programa de recupera\u00e7\u00e3o florestal para produ\u00e7\u00e3o de energia a partir da biomassa e gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono. Al\u00e9m de incentivar as \u00e1reas privadas, o governo federal (ou estaduais) poderia lan\u00e7ar m\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para esta finalidade.<\/em><\/p>\n Na Amaz\u00f4nia, existe uma vastid\u00e3o de terras p\u00fablicas que n\u00e3o foram destinadas e nem s\u00e3o pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. S\u00e3o \u00e1reas ilegalmente griladas e desmatadas, j\u00e1 sendo consenso entre os especialistas que este processo especulativo \u00e9 um dos grandes vetores do desflorestamento na regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n O governo retomaria o controle dessas \u00e1reas e faria a concess\u00e3o p\u00fablica para fins de restaura\u00e7\u00e3o e\/ou reflorestamento, com vistas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia de biomassa e gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos (remo\u00e7\u00e3o) de carbono.<\/em><\/p>\n A MP 1151 alterou a Lei 11.284 (Gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas) para permitir a concess\u00e3o de \u00e1reas degradadas para restaura\u00e7\u00e3o e reflorestamento. Ou seja, para que estas \u00e1reas voltem a ser florestas \u2013 e p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n O PL 5518\/2020 do ex-Deputado Rodrigo Agostinho, rec\u00e9m nomeado para a Presid\u00eancia do IBAMA, tamb\u00e9m moderniza a lei de concess\u00f5es florestais e permite o reflorestamento de \u00e1reas desmatadas e a venda de cr\u00e9ditos de carbonos pelos concession\u00e1rios.<\/em><\/p>\n Ou seja, j\u00e1 estamos perto de ter os instrumentos legais que permitam alavancar um programa dessa natureza.<\/em><\/p>\n Com uma pol\u00edtica bem desenhada e a escala necess\u00e1ria, seriam enormes os ganhos e os impactos positivos para a Amaz\u00f4nia, o Brasil e o mundo. Seguem alguns:<\/em><\/p>\n (I)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O poder p\u00fablico retomaria o controle das \u00e1reas p\u00fablicas desmatadas, desestimulando, inclusive, novas invas\u00f5es;<\/em><\/p>\n (II)\u00a0\u00a0\u00a0 A atividade de reflorestamento geraria empregos e movimentaria a economia local;<\/em><\/p>\n (III)\u00a0 A gera\u00e7\u00e3o de energia limpa atenderia a demanda dom\u00e9stica e os cr\u00e9ditos de carbono o mercado mundial. Que empresa ou pa\u00eds n\u00e3o gostaria de adquirir cr\u00e9ditos de um programa de prote\u00e7\u00e3o\/recupera\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia?;<\/em><\/p>\n (IV)\u00a0\u00a0 O programa tamb\u00e9m ajudaria o Brasil no cumprimento das contribui\u00e7\u00f5es previstas no Acordo de Paris, posicionando nosso Pa\u00eds como uma pot\u00eancia ambiental.<\/em><\/p>\n Sabemos que \u00e9 um enorme desafio, mas fica aqui uma modesta contribui\u00e7\u00e3o para o debate e reflex\u00e3o quanto ao futuro e as estrat\u00e9gias de desenvolvimento da nossa regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n Adnan Demachki<\/p>\n Amaz\u00f4nida, advogado e ex-Prefeito de Paragominas<\/p>\n Acesse as nossas redes sociais<\/p>\n Instagram:\u00a0@sitenoticiasdiarias<\/a><\/p>\n Facebook:\u00a0noticiasdiariascs<\/a><\/p>\n