O grupo de promotores de Justi\u00e7a e procuradores da Rep\u00fablica que investiga vazamentos ocorridos na planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena, no Par\u00e1, em fevereiro de 2018, concordou hoje (12), durante audi\u00eancia judicial, que a empresa volte a operar em sua total capacidade de produ\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. As atividades foram embargadas em 50% logo ap\u00f3s os problemas, por precau\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para avalia\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o dos impactos, que podem ter atingido comunidades tradicionais em dois munic\u00edpios.<\/p>\n

Agora, uma consultoria t\u00e9cnica independente, escolhida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA), analisou laudos e pareceres apresentados, assim como fez vistoria\u00a0in loco, atestando aumento da capacidade de manejo de \u00e1guas pluviais na planta da empresa, o que d\u00e1 seguran\u00e7a para o retorno da produ\u00e7\u00e3o a 100% da capacidade industrial.<\/p>\n

A partir da avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da\u00a0Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria\u00a0\u2013 auditoria contratada \u2013, a for\u00e7a-tarefa construiu o parecer favor\u00e1vel \u00e0 libera\u00e7\u00e3o, em peti\u00e7\u00e3o conjunta com a Hydro, que foi apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bel\u00e9m, em audi\u00eancia ocorrida hoje.<\/p>\n

\u201cAs partes alcan\u00e7aram entendimento a respeito da possibilidade t\u00e9cnica de retorno imediato da produ\u00e7\u00e3o em 100% da planta industrial da Alunorte, raz\u00e3o pela qual o MPF, com suporte nos dados t\u00e9cnicos mencionados, que atestam a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, especialmente por conta das modifica\u00e7\u00f5es implementadas na planta industrial, declara n\u00e3o se opor ao pedido\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n

Para os procuradores da Rep\u00fablica, as certifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas demonstram que as modifica\u00e7\u00f5es implementadas na planta industrial oferecem lastro para que o pedido de desembargo seja aceito. Com a manifesta\u00e7\u00e3o das partes, cabe agora \u00e0 9\u00aa Vara Federal de Bel\u00e9m apreciar o pedido e decidir sobre o retorno integral das atividades da empresa.<\/p>\n

Mesmo que a Justi\u00e7a concorde com o retorno das atividades, a Hydro Alunorte prossegue cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com a for\u00e7a tarefa em setembro de 2018. O TAC prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o para comunidades afetadas na bacia do rio Murucupi e uma s\u00e9rie de auditorias para verifica\u00e7\u00e3o e consequente repara\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o de danos socioambientais para um n\u00famero ainda indefinido de comunidades.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong>\u00a0\u2013 A equipe de especialistas da Ramboll concluiu, em sua avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que a retomada da produ\u00e7\u00e3o para a capacidade total de 6,3 milh\u00f5es de toneladas por ano de alumina \u00e9 poss\u00edvel diante do aumento da capacidade de manejo de \u00e1gua decorrente da chuva e do incremento em 50% da capacidade de tratamento das \u00e1guas pluviais, que est\u00e1 sendo promovido pela Hydro Alunorte com a constru\u00e7\u00e3o de novas estruturas na planta industrial de Barcarena.<\/p>\n

Com o aumento da capacidade, dizem, a empresa passou a ser capaz de gerenciar \u201ceventos de precipita\u00e7\u00e3o\u201d similares aos que sobrecarregaram o sistema de tratamento de \u00e1guas em fevereiro de 2018. No \u00faltimo dia 4 de abril, intensas chuvas afetaram Barcarena, acumulando em 15 horas 256 mil\u00edmetros de \u00e1gua, quantidade similar \u00e0s que provocaram os vazamentos em fevereiro de 2018, que acumularam 230 mil\u00edmetros em 12 horas. Para os auditores, a planta industrial comprovou sua capacidade de enfrentar os picos de chuvas do inverno amaz\u00f4nico.<\/p>\n

Mineroduto<\/strong>\u00a0\u2013 O documento assinala que a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em al\u00edvio da necessidade de tratamento de \u00e1gua, j\u00e1 que os picos extremos de chuva independem de quanto min\u00e9rio est\u00e1 sendo processado na refinaria. Na verdade, explicam, a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o significa redu\u00e7\u00e3o na quantidade de min\u00e9rio e aumento na quantidade de \u00e1gua que chega at\u00e9 o local atrav\u00e9s do mineroduto, criando na verdade uma sobrecarga justamente para o sistema de tratamento de efluentes.<\/p>\n

A bauxita, min\u00e9rio base para a produ\u00e7\u00e3o de alum\u00ednio, que \u00e9 processada na planta industrial da Hydro Alunorte em Barcarena, \u00e9 extra\u00edda na mina chamada Milt\u00f4nia 3 em\u00a0Paragominas<\/span>, a cerca de 500 km de Bel\u00e9m. \u00c9 carreada atrav\u00e9s de um mineroduto que atravessa cinco munic\u00edpios paraenses at\u00e9 chegar a Barcarena, onde \u00e9 transformada em alumina e depois alum\u00ednio, para exporta\u00e7\u00e3o. Trata-se da maior planta industrial produtora de alumina do mundo.<\/p>\n

Como o mineroduto n\u00e3o pode ser esvaziado, o embargo de 50% da produ\u00e7\u00e3o obrigou a reduzir a quantidade de min\u00e9rio e a estrutura passou a transportar quantidades maiores de \u00e1gua. Como um dos principais problemas verificados na investiga\u00e7\u00e3o dos vazamentos foi justamente no tratamento e armazenamento das \u00e1guas, foi necess\u00e1rio o aumento substancial da capacidade da planta, atestado agora pelos t\u00e9cnicos escolhidos pelo MPF e pelo MPPA. Com a volta \u00e0 produ\u00e7\u00e3o total, o risco ficar\u00e1 ainda menor, conclu\u00edram, uma vez que o mineroduto estar\u00e1 transportando mais min\u00e9rio do que \u00e1gua.<\/p>\n

Dep\u00f3sitos de res\u00edduos<\/strong>\u00a0\u2013 Outro aspecto importante das atividades da Hydro Alunorte em Barcarena \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o dos rejeitos do processo industrial, hoje concentrados em uma bacia, chamada Dep\u00f3sito de Res\u00edduos Sol\u00eddos 1 (DRS1) que est\u00e1 pr\u00f3xima do fim de sua vida \u00fatil. Para evitar paralisa\u00e7\u00e3o total das atividades, a empresa construiu uma segunda bacia, batizada DRS2, que permitiria o descomissionamento (desativa\u00e7\u00e3o) da primeira e asseguraria a continuidade da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es dos vazamentos em 2018, as autoridades constataram irregularidades no licenciamento ambiental da DRS2, que por esse motivo tamb\u00e9m ficou embargada. Na audi\u00eancia judicial de hoje, as partes concordaram que o assunto exige novas discuss\u00f5es e estudos, assim como a participa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o licenciador, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas). At\u00e9 l\u00e1, a DRS2 continuar\u00e1 em espera, aguardando autoriza\u00e7\u00e3o para uso..<\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0–\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apresentada hoje \u00e0 for\u00e7a tarefa da Hydro e \u00e0 Justi\u00e7a Federal inclui uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es dos auditores, para garantir a seguran\u00e7a na refinaria em Barcarena. Na audi\u00eancia judicial de hoje, ficou estabelecido que as recomenda\u00e7\u00f5es devem ser implantadas pela empresa no prazo de 6 meses. Confira abaixo todas as exig\u00eancias.<\/p>\n

Com base nos resultados da presente auditoria, a Ramboll recomenda as seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de uma rotina de desassoreamento cont\u00ednuo das bacias, garantindo a plena capacidade de reserva\u00e7\u00e3o do sistema;
\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de medidor de vaz\u00e3o para medi\u00e7\u00e3o direta e cont\u00ednua da vaz\u00e3o total de efluente tratado;
\n\u2022 Conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da instrumenta\u00e7\u00e3o de monitoramento das novas bacias;
\n\u2022 Consolida\u00e7\u00e3o do modelo de an\u00e1lise de risco em implanta\u00e7\u00e3o, incluindo auditorias peri\u00f3dicas para valida\u00e7\u00e3o das barreiras e a\u00e7\u00f5es mitigadoras;
\n\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o de registros a longo prazo sobre o sistema de gest\u00e3o de \u00e1guas e res\u00edduos s\u00f3lidos, incluindo as medi\u00e7\u00f5es de n\u00edvel e registros fotogr\u00e1ficos; e
\n\u2022 Verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de automa\u00e7\u00e3o completa do sistema de gest\u00e3o de \u00e1gua, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras em andamento, de forma a promover um incremento de seguran\u00e7a ao sistema.<\/p>\n

\n
(ASCOM MPF)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aumento da capacidade de manejo de \u00e1gua permite retorno \u00e0 capacidade total. Produ\u00e7\u00e3o foi reduzida pela metade ap\u00f3s vazamentos em<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4011,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,1413,4],"tags":[445,290,216,215,49,15],"class_list":["post-4010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-para","category-paragominas","tag-alunorte","tag-hydro","tag-ministerio-publico","tag-mpf","tag-para","tag-paragominas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4012,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4010\/revisions\/4012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.noticiasdiarias.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}