Objetivo principal \u00e9 que infraestrutura para atendimentos e transpar\u00eancia sejam aprimoradas<\/em><\/span><\/h6>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) encaminhou of\u00edcio ao governador do Par\u00e1, Helder Barbalho (MDB), com uma s\u00e9rie de novos questionamentos e de solicita\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias relativas \u00e0 infraestrutura para o atendimento \u00e0 sa\u00fade no estado, em especial durante a pandemia da covid-19. O documento, enviado nessa quinta-feira (9), tamb\u00e9m aponta a necessidade de mais transpar\u00eancia e detalhamento dos dados divulgados pelo governo sobre casos de covid-19 no estado.<\/p>\n

Novas demandas apresentadas pelo MPF<\/strong><\/p>\n

Leitos de UTI –<\/strong>\u00a0O MPF quer saber quantos novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ser\u00e3o habilitados no Par\u00e1 em 2020, em especial durante o per\u00edodo da pandemia, tanto para o atendimento a casos de covid-19 quanto para os demais atendimentos. Tamb\u00e9m foram requisitadas, entre outras, informa\u00e7\u00f5es sobre a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos e a distribui\u00e7\u00e3o desses leitos por munic\u00edpios, sempre com o detalhamento de quais s\u00e3o para o atendimento geral e quais s\u00e3o exclusivos para casos de covid-19.<\/p>\n

Segundo os par\u00e2metros do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o Par\u00e1 deveria ter 963 leitos de UTI somente para o atendimento normal \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem levar em considera\u00e7\u00e3o a demanda extra por leitos gerada pela pandemia. No entanto, de acordo com dados informados em mar\u00e7o pela Procuradoria do Estado, o Par\u00e1 tem apenas 708 leitos de UTI habilitados, registra no of\u00edcio a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o.<\/p>\n

Como a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus provoca necessidade in\u00e9dita de leitos de UTI, uma situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 prec\u00e1ria pode se tornar catastr\u00f3fica, alerta o MPF, citando o exemplo do estado do Amazonas, onde o governo estadual reconheceu que a capacidade de atendimento j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 beira do fim.<\/p>\n

Transpar\u00eancia –<\/strong>\u00a0O MPF requisitou resposta sobre quais medidas o governo pretende adotar para melhorar a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos dados divulgados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre os casos de covid-19 no estado. Estudo divulgado pela organiza\u00e7\u00e3o\u00a0Open Knowledge Brasil, classificou o Par\u00e1 em \u00faltimo lugar entre os estados e o Distrito Federal, com nota zero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia conferida a esses dados.<\/p>\n

O MPF cita como bom exemplo de transpar\u00eancia o estado de Pernambuco, o melhor avaliado no estudo da Open Knowledge. Pernambuco faz a divulga\u00e7\u00e3o das cidades de ocorr\u00eancia dos casos, dos pacientes j\u00e1 recuperados, daqueles que est\u00e3o em isolamento domiciliar, dos que est\u00e3o em leitos de UTI e em leitos comuns, dos casos ativos, bem como dados da evolu\u00e7\u00e3o cl\u00ednica dos enfermos e tamb\u00e9m daqueles que morreram, al\u00e9m da quantidade de profissionais de sa\u00fade j\u00e1 infectados pela covid-19, entre outras informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos.<\/p>\n

O MPF tamb\u00e9m quer que sejam esclarecidos os motivos de o governo do Par\u00e1 n\u00e3o divulgar dados mais detalhados, como ocorre em Pernambuco, at\u00e9 mesmo como uma forma de evitar not\u00edcias falsas na internet, as chamadas fake news.<\/p>\n

Ventiladores pulmonares –<\/strong>\u00a0O governo do estado foi requisitado, ainda, a informar sobre a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o local do ventilador pulmonar desenvolvido por pesquisadores da Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (Poli\/USP), tendo em vista que o equipamento tem licen\u00e7a de produ\u00e7\u00e3o aberta, \u00e9 de baixo custo, usa somente componentes nacionais e n\u00e3o necessita de fonte de ar comprimido para funcionamento, o que, por sua vez, poderia permitir o uso, inclusive, dentro de hospitais de campanha e em demais leitos de menor complexidade.<\/p>\n

O MPF recebeu den\u00fancias de que estariam em falta, no Par\u00e1, ventiladores mec\u00e2nicos e outros equipamentos para habilita\u00e7\u00e3o de novos leitos de UTI.<\/p>\n

Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o –<\/strong>\u00a0Por fim, o MPF solicitou que o governo estadual preste esclarecimentos sobre a suposta falta de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) a profissionais de sa\u00fade que lidam diretamente no combate \u00e0 pandemia no Par\u00e1. Tamb\u00e9m h\u00e1 registros, no MPF, de den\u00fancias de falta desses equipamentos.<\/p>\n

O MPF requisitou que o governo do Par\u00e1 informe a lista de EPIs j\u00e1 adquiridos e j\u00e1 distribu\u00eddos \u00e0s unidades de refer\u00eancia para tratamento de pacientes com covid-19 na rede regional do SUS.<\/p>\n

(MPF)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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